O governo Lula prepara uma Medida Provisória (MP) como resposta ao Congresso Nacional, que reinseriu dispositivos na Lei das Eólicas Offshore, revertendo vetos presidenciais. A medida visa mitigar o impacto do aumento na conta de energia, estimado inicialmente em R$ 35 bilhões anuais. A Casa Civil já analisa a minuta da MP há cerca de um mês, buscando reduzir drasticamente esse valor.
O cerne da discordância reside na inclusão, por parte do Congresso, de fontes de energia consideradas caras e em desuso, elevando o custo para o consumidor. A MP busca impor limites, como a compra de energia de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) em 3.000 MW, contrastando com os 6.900 MW aprovados pelo Legislativo. O governo busca, assim, reverter parte do prejuízo imposto pela decisão congressual.
Nos bastidores, o governo comemora uma vitória parcial, resultado de negociações entre o líder Randolfe Rodrigues (PT-AP) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Inicialmente, o impacto anual previsto era de R$ 65 bilhões, valor reduzido para R$ 35 bilhões após a manutenção de alguns vetos presidenciais. A meta agora é alcançar os R$ 11 bilhões projetados pela MP.
Fontes do Planalto indicam que a batalha para reduzir o impacto financeiro está em curso. “A briga será para reduzir aos R$ 11 bilhões previstos na MP”, afirmou um interlocutor. Paralelamente, o governo busca apoio político, inclusive junto ao Centrão, para garantir a aprovação da medida e evitar maiores prejuízos aos consumidores.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), se reuniu com o presidente Lula para discutir a estratégia de reação ao Congresso. A medida provisória deverá ser apresentada até o final de junho. A articulação ocorre em meio a tensões entre o ministério e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em razão de disputas por indicações em agências reguladoras.
Fonte: http://www.metropoles.com
