A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou um teto de 6,06% para o reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares. A medida, divulgada nesta segunda-feira (23), define o limite máximo que as operadoras poderão aplicar entre maio de 2025 e abril de 2026. A decisão impacta diretamente cerca de 8,6 milhões de beneficiários, representando 16,4% do total de 52 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil.
O índice foi resultado de uma análise minuciosa da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, com apreciação do Ministério da Fazenda. A aprovação final ocorreu em reunião da Diretoria Colegiada da agência nesta manhã, garantindo a validação do percentual máximo de reajuste. A ANS ressalta que a medida visa equilibrar os custos para os consumidores sem comprometer a qualidade dos serviços oferecidos.
A publicação oficial da decisão será feita no Diário Oficial da União, marcando o início da vigência das novas regras. A partir daí, as operadoras poderão aplicar o reajuste a partir do mês de aniversário de cada contrato. “Nos casos de contratos com aniversário em maio ou junho, a cobrança poderá ser iniciada em julho ou, no máximo, em agosto, com efeito retroativo até o mês de aniversário”, informa a ANS.
Para a definição do índice de 2024, a ANS manteve a metodologia utilizada desde 2019. Essa metodologia considera a variação das despesas assistenciais e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com um ajuste que exclui o subitem específico de planos de saúde. Essa abordagem busca refletir de forma mais precisa a dinâmica dos custos no setor, garantindo um reajuste justo tanto para os consumidores quanto para as operadoras.
Fonte: http://www.cnnbrasil.com.br
