Portugal está prestes a reformular suas leis de imigração e cidadania, impactando diretamente os planos de muitos estrangeiros, incluindo brasileiros, que buscam residência permanente no país. O governo português anunciou um aumento no tempo de residência legal exigido para solicitar a cidadania por naturalização.
Atualmente fixado em cinco anos, o período de residência legal necessário para brasileiros obterem a cidadania portuguesa subirá para sete anos. Essa mudança representa um desafio adicional para aqueles que almejam a cidadania através da residência, e as propostas de alteração nas leis da Cidadania e dos Estrangeiros ainda serão encaminhadas ao Parlamento para aprovação.
Outra mudança significativa afeta a atribuição de cidadania para bebês nascidos em Portugal. A partir da nova legislação, será exigido que os pais residam legalmente no país por pelo menos três anos para que seus filhos recebam a cidadania portuguesa. A atribuição automática da cidadania, portanto, deixará de existir e passará a depender da manifestação de vontade dos pais.
Além disso, o governo português planeja restringir o acesso ao visto de procura de trabalho, um dos mais populares entre os brasileiros. A emissão desses vistos será limitada a trabalhadores considerados prioritários, como pesquisadores, estudantes e acadêmicos em geral. As autoridades portuguesas confirmaram, também, a intenção de limitar o reagrupamento familiar, exigindo dois anos de residência legal para o pedido e restringindo-o a menores de idade.
Adicionalmente, a aprovação dos pedidos de cidadania estará sujeita a uma análise mais rigorosa, levando em consideração a adequação da moradia e dos meios de subsistência do solicitante. Segundo o governo, as medidas visam garantir uma integração mais eficaz dos imigrantes na sociedade portuguesa e a sustentabilidade do sistema de imigração.
