A deputada federal Rosangela Moro (União-SP) utilizou a cota parlamentar para custear um curso de inglês no valor de R$ 9,2 mil. As notas fiscais apresentadas pela parlamentar indicam que foram realizadas 30 aulas, ministradas por uma escola sediada em Belo Horizonte (MG), a cerca de 670 km de distância da base eleitoral da deputada em São Paulo. A congressista esclareceu que as aulas foram realizadas online.
Os gastos, divididos em três parcelas, foram pagos pela Câmara dos Deputados entre novembro do ano passado e abril de 2025. Os valores constam na cota parlamentar de Rosangela Moro, um benefício concedido a todos os deputados para cobrir despesas relacionadas ao exercício do mandato. Essa verba abrange desde passagens aéreas e contas de celular até aluguel de veículos e combustível.
O valor da cota parlamentar varia conforme o estado de representação, oscilando entre R$ 35,5 mil para deputados do Distrito Federal e R$ 50,4 mil para congressistas do Acre. No caso dos deputados eleitos por São Paulo, como Rosangela Moro, o teto mensal é de R$ 42,8 mil. Em 28 meses de mandato, a deputada tem um gasto médio mensal de R$ 34,5 mil.
De acordo com as normas da Câmara, a cota parlamentar pode ser utilizada para financiar a participação em cursos, congressos ou eventos, desde que oferecidos por instituições especializadas. Existe um limite mensal para essa finalidade, correspondente a 25% do valor da menor cota, atualmente fixado em R$ 7,6 mil. Rosangela Moro defende a legalidade do gasto, afirmando que o curso está devidamente regulamentado.
Em nota enviada ao Metrópoles, Rosangela Moro declarou: “O curso de inglês realizado por mim está regulamentado pela Câmara, dentro das regras do Ato da Mesa nº 43/2009”. Ela justificou a escolha do formato online pela flexibilidade que oferece, dada a sua rotina intensa em Brasília e São Paulo. A deputada também ressaltou a importância do aprendizado do inglês para suas atividades parlamentares e para a presidência da Frente Parlamentar de Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras (ITECRARAS).
Fonte: http://www.metropoles.com
