A Câmara dos Deputados, sob a presidência de Hugo Motta (Republicanos-PB), agendou para esta quarta-feira (25/06) a votação do projeto que visa derrubar o decreto do governo federal que reajusta as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A matéria ganhou status de urgência, o que significa que será analisada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas.
Essa decisão ocorre em um momento de crescente tensão entre o Legislativo e o Executivo, desencadeada pelo aumento do IOF. A aprovação do regime de urgência para o projeto foi um claro sinal do descontentamento dos parlamentares, com 346 votos a favor e 97 contra, demonstrando uma forte mobilização para reverter a medida governamental.
O governo federal havia anunciado o aumento do IOF no final de maio, com o objetivo de arrecadar R$ 20 bilhões e cumprir a meta fiscal estabelecida para este ano. No entanto, a medida gerou forte reação negativa tanto do mercado financeiro quanto do Congresso Nacional, que se opuseram à elevação das alíquotas.
Diante da pressão, o governo tentou negociar com os parlamentares, propondo a redução do aumento do IOF e o envio de uma medida provisória com alternativas para compensar a arrecadação. Um pacote de medidas fiscais foi apresentado, incluindo a taxação de títulos isentos de Imposto de Renda, a redução de benefícios tributários e o aumento da taxação das apostas esportivas, entre outras propostas.
No entanto, Hugo Motta, que inicialmente havia elogiado a reunião com representantes do governo, mudou sua postura e passou a criticar o pacote fiscal, questionando sua aprovação. Esse recuo deu força à oposição, que, com o apoio de deputados da base governista, defendeu a aprovação do projeto de decreto legislativo para revogar o aumento do IOF.
Fonte: http://www.metropoles.com
