O senador Romário (PL-RJ) anunciou, nesta quarta-feira (25/6), a intenção de apresentar um projeto de lei que visa amparar famílias de baixa renda no translado de corpos de brasileiros falecidos no exterior. A proposta surge em meio à comoção causada pela morte da jovem Juliana Marins, de 26 anos, em um acidente na Indonésia.
O senador usou suas redes sociais para manifestar a necessidade de o Estado prestar auxílio em situações como a de Juliana. “A dor da perda não pode ser agravada pela omissão do Estado”, escreveu Romário, referindo-se aos altos custos que a família da jovem, residente em Niterói, terá que arcar para trazer o corpo de volta ao Brasil.
Juliana Marins sofreu um acidente fatal durante uma trilha na Indonésia, enquanto explorava a região do vulcão Rinjani, em Lombok. Segundo relatos, a jovem escorregou e caiu, vindo a falecer no local. A fatalidade expôs a dificuldade enfrentada por muitas famílias brasileiras que perdem entes queridos no exterior e não possuem recursos para o translado dos corpos.
O projeto de lei, batizado de “Lei Juliana Marins”, prevê que o governo federal possa custear, em caráter excepcional, o translado ou a cremação de brasileiros que morrem fora do país, desde que comprovada a impossibilidade financeira das famílias. A iniciativa busca criar um amparo legal para situações de vulnerabilidade, minimizando o sofrimento dos familiares enlutados.
Em contrapartida, o Itamaraty já se pronunciou, adiantando que o governo brasileiro não dispõe de recursos orçamentários para arcar com o translado internacional do corpo de Juliana. A pasta ressalta que o Decreto nº 9.199/2017 estabelece que a assistência consular não cobre despesas com sepultamento ou translado de corpos, exceto em casos específicos de emergência médica ou humanitária.
Atualmente, o corpo de Juliana encontra-se sob os cuidados das autoridades indonésias. O pai da jovem, Manoel Marins, viajou para o país para acompanhar os procedimentos de translado, que dependem de doações para a cobertura dos custos. A proposta de Romário busca, portanto, criar uma alternativa para que famílias em situação semelhante não precisem depender exclusivamente da solidariedade alheia.
Fonte: http://www.metropoles.com
