O governo Lula sofreu um revés significativo no Congresso Nacional com a derrubada do decreto que elevava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida impactaria diretamente diversas transações financeiras, incluindo compras com cartão de crédito, transferências para contas internacionais e empréstimos a pequenas e médias empresas (PMEs).
Inicialmente, o governo previa arrecadar R$ 61 bilhões em dois anos com o aumento do IOF, sendo R$ 20 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026. No entanto, a forte reação de parlamentares e do setor empresarial levou a um recuo parcial e à subsequente derrubada do decreto pelo Congresso.
A pressão foi tamanha que os presidentes da Câmara e do Senado concederam um prazo para que o Executivo revisasse a medida. Um novo decreto foi publicado, mas não resistiu à votação no Congresso, que rejeitou a proposta por ampla maioria.
Com a decisão do Congresso, as alíquotas do IOF retornam aos patamares anteriores. Isso significa que as taxas para cartões internacionais, contas em plataformas como Wise e Nomad, e empréstimos para empresas voltam a ser as praticadas antes do decreto.
A tabela a seguir detalha as alíquotas que estavam em vigor com o decreto do governo e como elas ficam após a derrubada, demonstrando o impacto direto nas operações financeiras:
[Tabela de alíquotas conforme o texto original]
A derrota do governo foi expressiva, com 383 votos pela derrubada e apenas 98 a favor da manutenção do decreto. Essa foi a primeira vez desde 1992 que o parlamento derrubou um decreto presidencial, evidenciando a tensão entre os poderes. A perda de arrecadação estimada em R$ 20 bilhões exigirá que o governo encontre novas fontes de receita ou implemente cortes em outras áreas, como mencionado pelo ministro Haddad: “governo avalia novas fontes de receita ou redução em saúde, educação e habitação para compensar perda de arrecadação.”
Fonte: http://www.infomoney.com.br
