O Projeto de Lei que visa legalizar jogos de azar no Brasil, como cassinos, apostas em corridas de cavalos, bingo e jogo do bicho, pode ser votado no Senado ainda em julho. O relator do PL, senador Irajá (PSD-TO), manifestou otimismo, afirmando que o projeto está “maduro” para ser apreciado em plenário antes do recesso parlamentar. A proposta original foi apresentada na Câmara dos Deputados em 1991 e aprovada em 2022.
Após passar por audiências e debates no Senado, o relatório final do projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em junho de 2024, abrindo caminho para a votação em plenário. Irajá ressalta que a percepção do eleitorado sobre a legalização dos jogos de azar influencia significativamente o posicionamento dos parlamentares, indicando um cenário favorável à aprovação.
Dados de uma pesquisa DataSenado, divulgada em abril, mostram que 60% dos entrevistados se manifestaram a favor do PL. Além disso, o projeto conta com o apoio de notas técnicas de setores privados e órgãos públicos, como a Associação das Prefeituras das Cidades Estâncias do Estado de São Paulo e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis Nacional (ABIH).
No entanto, a aprovação do PL enfrenta resistência no Senado. O senador Eduardo Girão apresentou voto separado na CCJ, criticando a expansão dos jogos de azar no Brasil. Outro obstáculo é a CPI das Bets, que, segundo o senador Izalci Lucas (PL-DF), pode comprometer a articulação do projeto.
“Acho que o relatório da CPI das Bets vai comprometer esse projeto agora”, declarou Izalci. Apesar de Irajá defender que o PL é mais rigoroso com a saúde financeira e psicológica dos apostadores do que a legislação sobre as bets, a atmosfera de desconfiança gerada pela CPI pode dificultar a aprovação do projeto no Senado.
