Em resposta à trágica morte da jovem Juliana Marins na Indonésia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) agiu para modificar as normas que regem o traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior. A medida, publicada no Diário Oficial da União, representa uma reviravolta em um decreto anterior que impedia o governo federal de arcar com esses custos. Agora, o Ministério das Relações Exteriores poderá cobrir as despesas em casos de comprovada dificuldade financeira da família ou em situações de grande comoção pública, desde que haja disponibilidade de recursos.
A decisão foi tomada após a repercussão do falecimento de Juliana Marins, de 26 anos, natural de Niterói (RJ), que perdeu a vida ao cair de uma trilha em um vulcão na Indonésia. O caso gerou grande comoção e levantou questionamentos sobre o suporte do governo a famílias em situações semelhantes. Segundo a autópsia, a causa da morte foi um trauma contundente com hemorragia.
O presidente Lula expressou seu desconhecimento sobre a existência do decreto anterior, datado de 2017, que impedia o custeio do traslado. “Quando chegar a Brasília, vou revogar o decreto e fazer outro para que o governo assuma a responsabilidade de custear as despesas da vinda do corpo dessa jovem para o Brasil e para sua família”, declarou o presidente.
Juliana Marins era publicitária e compartilhava suas experiências de viagens nas redes sociais. Na Indonésia, durante uma viagem de mochilão, ela caiu de um penhasco enquanto fazia a trilha do vulcão Rinjani. O corpo da jovem foi encontrado após quatro dias de buscas.
O novo decreto estabelece critérios para o custeio do traslado, incluindo a comprovação de incapacidade financeira da família, a inexistência de seguro que cubra as despesas e a ocorrência do falecimento em circunstâncias que causem comoção. A regulamentação detalhada ficará a cargo do Ministro de Estado das Relações Exteriores. Inicialmente, o Itamaraty havia informado que não custearia o traslado, seguindo a legislação anterior. O prefeito de Niterói também havia se oferecido para arcar com os custos.
Fonte: http://www.metropoles.com
