Uma nova esperança para famílias de baixa renda: a partir deste sábado (5), a conta de luz poderá ser zerada para aqueles inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) com consumo de até 80 kWh mensais. A medida, implementada por meio de Medida Provisória (MP), visa aliviar o orçamento das famílias mais vulneráveis e ampliar o acesso à energia elétrica.
A iniciativa governamental, que precisa ser aprovada pelo Congresso para se tornar lei, tem o potencial de beneficiar cerca de 60 milhões de brasileiros. O custo estimado para o governo é de R$ 3,6 bilhões por ano, valor que o Ministério de Minas e Energia planeja compensar através da abertura do mercado de energia e ajustes regulatórios no setor.
Antes da nova tarifa social, apenas indígenas e quilombolas tinham direito à gratuidade na conta de luz. As famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico recebiam descontos de até 65%. Agora, o programa expande o benefício, oferecendo isenção total para o consumo de até 80 kWh e mantendo o desconto para quem consumir entre 80 e 120 kWh.
Quem se qualifica para a nova tarifa social? Famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa inscritas no CadÚnico, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico e famílias residentes em áreas atendidas por sistemas isolados de geração. Além disso, o governo estuda criar uma nova faixa de desconto para famílias com renda entre meio e um salário mínimo per capita, com redução proporcional sobre a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
A implementação da nova tarifa social é vista como uma prioridade para o governo, especialmente em um contexto de busca por apoio popular. A medida visa não apenas reduzir os custos para as famílias de baixa renda, mas também fortalecer o acesso à energia elétrica, um serviço essencial para a qualidade de vida.
Fonte: http://www.infomoney.com.br
