quarta-feira, julho 16, 2025

Decisão de Moraes sobre IOF Incendeia Debate no Congresso e Divide Parlamentares

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A recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender os atos do governo e do Congresso Nacional relativos ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), provocou uma imediata reação no meio político. A medida, que também incluiu a convocação de uma audiência de conciliação entre os Poderes, gerou manifestações acaloradas nas redes sociais, expondo as diferentes visões sobre a questão.

Enquanto a oposição expressou preocupação com a decisão, parlamentares da base governista defenderam a necessidade de um debate aprofundado sobre o IOF. Argumentam que a discussão revelou a “absurda desigualdade no Brasil” e que a busca por justiça tributária representa um dos maiores desafios para o governo e o Congresso.

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), questionou a atuação do STF, insinuando que a Corte estaria extrapolando suas funções. “O STF agora virou Tutor Geral da República?”, publicou em sua conta no X (antigo Twitter), sugerindo a necessidade de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para formalizar o que ele considera um novo “cargo” exercido pelo Supremo.

Em contrapartida, o líder do governo Lula na Câmara, José Guimarães (PT-CE), defendeu a importância do debate sobre o IOF, ressaltando que “é consenso na sociedade brasileira que manter as seculares distorções tributárias é perpetuar e agravar a desigualdade”. Guimarães defendeu o avanço do diálogo e das negociações para solucionar a questão.

Outros parlamentares também se manifestaram sobre a decisão de Moraes, como o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o líder da Oposição na Câmara, Coronel Zucco (PL-RS). Este último, apesar de reconhecer que a suspensão do aumento do imposto é uma vitória, alertou para o “precedente perigoso” de o Judiciário se tornar um poder moderador em disputas políticas, interferindo em prerrogativas do Congresso Nacional.

Fonte: http://www.cnnbrasil.com.br

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