segunda-feira, julho 14, 2025

Vitória para Pacientes: Senado Aprova Projeto que Reconhece Fibromialgia como Deficiência

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A luta por direitos dos pacientes com fibromialgia alcançou um marco significativo esta semana. O Senado Federal aprovou um projeto de lei crucial que reconhece a fibromialgia como deficiência, abrindo caminho para uma série de benefícios e proteções legais.

O projeto, que agora segue para sanção presidencial, é resultado de anos de mobilização e advocacy por parte de associações de pacientes e parlamentares engajados com a causa. O Deputado Marcelo Rangel (PSD), um dos principais articuladores da proposta, comemorou a aprovação no Senado.

“Este é um momento histórico para milhares de brasileiros que sofrem com a fibromialgia”, declarou o Deputado Rangel. “O reconhecimento como deficiência é fundamental para garantir o acesso a tratamentos adequados, benefícios sociais e a inclusão plena na sociedade.”

A medida garante aos portadores de fibromialgia os direitos assegurados às pessoas com deficiência, incluindo prioridade em serviços públicos e privados, acesso a programas de assistência social e a possibilidade de requerer benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A expectativa agora é pela rápida sanção do projeto pela Presidência da República, transformando a lei em realidade e proporcionando alívio e esperança para a comunidade de pacientes com fibromialgia em todo o país.

Fonte: http://www.assembleia.pr.leg.br

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