O governo brasileiro sinalizou uma mudança de postura em relação à política de imigração portuguesa. Durante o Fórum de Lisboa, no início de julho, o Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciou que o Brasil adotará medidas recíprocas em resposta a quaisquer restrições impostas por Portugal aos cidadãos brasileiros residentes no país. A declaração marca uma escalada na atenção sobre as políticas de imigração entre os dois países.
A decisão surge em meio a discussões em Portugal sobre a possível revogação de uma legislação favorável a imigrantes brasileiros e timorenses. Atualmente, essa legislação permite a entrada desses cidadãos em Portugal como turistas, com a possibilidade de solicitar autorização de residência já em território português. A possível revogação dessa lei gerou preocupação e motivou a resposta do governo brasileiro.
Na sequência do anúncio brasileiro, o Parlamento português retirou de pauta dois projetos de lei que visavam alterar a Lei da Nacionalidade e a Lei de Imigração. Essas alterações, caso aprovadas, poderiam impactar significativamente o acesso de brasileiros à cidadania portuguesa, aumentando o tempo de residência exigido para sete anos, por exemplo.
O editor-chefe do jornal O Político Brasil, Vicente Nunes, comentou sobre o cenário em Portugal, destacando a crescente onda anti-imigração no país. “Acham que os imigrantes chegam em Portugal para roubar o trabalho deles. É um discurso de extrema-direita muito forte”, afirmou Nunes, em participação no programa do Noblat, ilustrando o clima de tensão em torno da questão migratória.
A adoção da reciprocidade pelo Brasil representa um posicionamento firme em defesa dos direitos de seus cidadãos em Portugal. O desdobramento desse cenário promete ser acompanhado de perto, com potenciais implicações para as relações bilaterais e para o futuro da imigração entre os dois países.
Fonte: http://www.metropoles.com
