A apenas uma semana da crucial audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), o impasse em torno do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) persiste entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Congresso Nacional. A reunião, agendada para a próxima terça-feira, dia 15, tem pouca expectativa de resolução imediata, conforme apurou a CNN.
A audiência visa, inicialmente, abrir um canal de diálogo e avaliar a disposição de cada lado em ceder. O presidente Lula planeja se reunir com o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas demonstrou prioridade em compromissos com líderes da Índia e Indonésia, sinalizando a complexidade da agenda governamental.
Em declarações públicas, Lula adotou uma postura firme. “Eu não estou participando de nenhuma mesa de conciliação… Nós mandamos uma proposta para o Congresso. E o Congresso resolveu fazer uma coisa, na minha opinião, totalmente inconstitucional”, afirmou, defendendo a prerrogativa do Executivo em decretos.
Enquanto a Advocacia-Geral da União (AGU) lidera a representação do governo na mediação, a estratégia do Planalto se intensifica no discurso de taxação de grandes fortunas e setores específicos, como bilionários, bets e bancos. Essa narrativa, no entanto, tem gerado reações adversas no Congresso.
Pesquisas indicam que a opinião pública, nas redes sociais, tem se mostrado mais crítica ao Congresso em relação ao IOF. No entanto, parlamentares da oposição e do Centrão expressam desconforto com o que consideram um discurso de ódio de classe e uma campanha digital com fins eleitorais.
A oposição na Câmara almeja convocar o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência para prestar esclarecimentos. A postura crítica de figuras como Hugo Motta, mesmo sob pressão da base governista, demonstra a complexidade do cenário político.
Até sexta-feira (11), governo e Congresso devem apresentar suas argumentações jurídicas ao STF. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, terá a missão de analisar as acusações e dúvidas levantadas, buscando esclarecer se houve abuso de poder por parte do Executivo e do Legislativo.
Paralelamente, o governo busca evitar que a crise do IOF contamine outras pautas legislativas prioritárias. O receio é que o impasse dificulte o avanço de projetos como a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais e o fim da escala de trabalho 6 x 1.
A suspensão dos decretos sobre o IOF pelo STF é vista por uma ala do Congresso como uma vitória inicial, ainda que temporária. A indefinição sobre o imposto persiste, enquanto as negociações se intensificam nos bastidores do poder.
Fonte: http://www.cnnbrasil.com.br
