Em um movimento que busca atenuar a recente crise institucional, o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional dão sinais de reaproximação. Um encontro entre líderes da Câmara dos Deputados na última terça-feira (8/7) marcou o início de um diálogo mais ameno, abrindo caminho para a votação de um projeto de lei que visa reduzir as isenções fiscais. A medida é vista como crucial para auxiliar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no equilíbrio das contas públicas.
A demonstração de que as relações entre os poderes se encaminham para uma nova fase também se refletiu em uma reunião que ocorreu na noite de terça-feira, na residência oficial da Câmara, em Brasília. O encontro reuniu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Este foi o primeiro diálogo entre os três desde o acirramento da crise desencadeada pela derrubada do decreto presidencial que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Antes da reunião de líderes no Congresso, o clima era de incerteza. Havia dúvidas se Hugo Motta intensificaria o embate contra o governo Lula, pautando a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro, ou se buscaria pontos de convergência. Avalia-se que o Congresso perdeu terreno na opinião pública devido à campanha da esquerda que criticava a resistência do Legislativo em taxar os mais ricos, enquanto mantinha privilégios em cotas.
De acordo com líderes ouvidos, um acordo informal foi estabelecido para evitar discussões sobre as críticas dirigidas ao Congresso. Nem o governo, nem o Centrão demonstraram interesse em reacender o debate, especialmente com diversos projetos de interesse de ambos os lados aguardando aprovação. A prioridade, portanto, é destravar a pauta legislativa em um ambiente de maior colaboração.
Nesse sentido, Hugo Motta questionou líderes governistas sobre quais projetos na área fiscal seriam prioritários para o Planalto. Ficou definido que a Câmara votaria com urgência o projeto que promove um corte linear nas isenções fiscais. Segundo Motta, o objetivo é ajudar a Fazenda a “contar com mais arrecadação”, após a derrota com a derrubada do reajuste do IOF.
Em contrapartida, o governo acenou ao Centrão ao sinalizar apoio à votação do projeto que simplifica o licenciamento ambiental, tema que gera divisão dentro da Esplanada dos Ministérios. Adicionalmente, há previsão de votação do projeto que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq), atendendo a um pedido de um líder do Centrão.
A crise entre os poderes teve início com a edição do decreto que reajustava o IOF, com o objetivo de arrecadar aproximadamente R$ 20 bilhões. A derrubada do decreto por Motta, considerada uma atitude “de surpresa”, levou o governo a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) e a iniciar um debate público. O presidente da Câmara foi alvo de críticas nas redes sociais, com questionamentos sobre os gastos de seu gabinete e sua atuação para aumentar o número de deputados federais.
Diante da escalada de tensão, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF, suspendeu tanto os decretos do governo federal que aumentavam o IOF quanto a decisão do Congresso Nacional que havia derrubado o reajuste do tributo. Moraes convocou uma audiência de conciliação para o dia 15 de julho, com o objetivo de “pautar as relações dos Poderes Executivo e Legislativo no binômio independência e harmonia”.
Na reunião de terça-feira, a necessidade de um entendimento antes da audiência no STF foi um dos temas centrais. Em entrevista, Haddad ressaltou a importância de uma relação construtiva com o presidente da Câmara: “Eu não tenho nem o direito de ter relação estremecida com o presidente da Câmara, porque ele é um poder institucional. O Brasil depende da boa condução dos trabalhos dele. Eu sou ministro, não tenho mandato. Estou colaborando na medida das minhas possibilidades e das minhas limitações. […] Eu nunca saí de uma mesa de negociação. Eu só saio com acordo”.
Fonte: http://www.metropoles.com
