Em um cenário de tensões recentes, o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional dão sinais de reaproximação, visando a construção de uma agenda comum. A reunião de líderes da Câmara dos Deputados, ocorrida nesta terça-feira, foi marcada por um tom conciliatório e pela perspectiva de avanços em pautas cruciais para o governo.
A principal demonstração desse novo capítulo é a articulação para aprovar um projeto de lei que revisa as isenções fiscais. A medida, caso aprovada, representará um alívio para as contas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que busca alternativas para equilibrar o orçamento.
Outro sinal positivo foi o encontro entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. A reunião, realizada na residência oficial da Câmara, marcou o primeiro diálogo entre os líderes após a crise desencadeada pela derrubada do decreto sobre o aumento do IOF.
Fontes do Congresso relataram que o clima prévio à reunião era de incerteza, com dúvidas sobre a postura de Hugo Motta. Havia a expectativa de que o presidente da Câmara poderia radicalizar, pautando a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro, ou buscar um terreno comum com o governo.
A percepção de que o Congresso saiu fragilizado no embate com o Planalto, em decorrência da campanha sobre privilégios e resistência em taxar os mais ricos, pesou na decisão de buscar um acordo. Parlamentares do Centrão também demonstraram interesse em destravar projetos de suas pautas, o que se torna mais difícil em um ambiente de conflito.
Segundo líderes, houve um entendimento tácito para evitar discussões sobre a campanha crítica ao Congresso. O objetivo era não acirrar os ânimos e criar um ambiente mais propício para a negociação de pautas prioritárias para ambos os lados.
No âmbito das negociações, Hugo Motta questionou o governo sobre os projetos fiscais que necessitam de aprovação urgente. Em resposta, a Câmara se comprometeu a votar a urgência do projeto que corta isenções fiscais, permitindo que a Fazenda comece a prever uma maior arrecadação.
Em contrapartida, o governo acenou ao Centrão com a possibilidade de votar o projeto que simplifica o licenciamento ambiental, uma pauta que divide opiniões dentro do próprio governo. Além disso, há a previsão de votação do projeto que cria o programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq), atendendo a um pedido de um líder do Centrão.
A crise entre os Poderes teve como estopim a edição do decreto que reajustou o IOF, com o objetivo de arrecadar cerca de R$ 20 bilhões. A derrubada do decreto pelo Congresso, liderada por Motta, gerou forte reação do governo, que acionou o STF e iniciou um debate público sobre o tema.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF, suspendeu tanto o decreto do governo quanto a decisão do Congresso, e convocou uma audiência de conciliação para o dia 15 de julho. O objetivo, segundo Moraes, é “pautar as relações dos Poderes Executivo e Legislativo no binômio independência e harmonia”.
Fernando Haddad enfatizou a importância de um bom relacionamento com o presidente da Câmara, destacando que “o Brasil depende da boa condução dos trabalhos dele”. O ministro expressou otimismo em relação à negociação, afirmando: “Eu nunca saí de uma mesa de negociação. Eu só saio com acordo”.
Fonte: http://www.metropoles.com
