O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Curitiba volta a se reunir na próxima segunda-feira (21) para reanalisar o arquivamento do processo disciplinar contra o vereador Eder Borges (PL). A denúncia, que alega nepotismo, foi inicialmente arquivada em 7 de julho, após votação de 4 a 3. A reanálise acontece após recurso apresentado pela vereadora Giorgia Prates, da Mandata Preta (PT).
O cerne da acusação reside na nomeação de uma funcionária para o cargo de chefe de gabinete do vereador. A denunciante aponta que a servidora seria enteada de Eder Borges, o que configuraria nepotismo. Na análise inicial, a maioria dos membros do Conselho de Ética considerou insuficientes as provas para a abertura de uma investigação formal contra o parlamentar.
De acordo com o Conselho, a defesa prévia apresentada por Eder Borges foi considerada suficiente para contestar a denúncia. A acusação se baseia em um suposto relacionamento afetivo entre o vereador e a mãe da chefe de gabinete, o que implicaria uma relação de parentesco por afinidade. A defesa, aparentemente, conseguiu desconstruir essa alegação.
Giorgia Prates argumenta que a decisão do Conselho apresenta falhas de fundamentação, ignorando evidências relevantes para a continuidade das investigações. Segundo a vereadora, o recurso inclui fotos, declarações públicas, documentos com endereço em comum e reportagens jornalísticas que indicariam a união estável entre Eder Borges e a mãe da servidora. A vereadora afirma que esses elementos “apontam a existência de uma possível união estável entre o vereador e a mãe da servidora nomeada, o que configuraria relação de afinidade, o que é vedado pela legislação.”
A reavaliação do caso pelo Conselho de Ética poderá levar a diferentes desfechos, incluindo o envio da denúncia ao plenário da Câmara Municipal. A CBN Curitiba tentou contato com o vereador Eder Borges para obter seu posicionamento, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.
Fonte: http://cbncuritiba.com.br