A operação da Polícia Federal (PF) que mirou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) gerou reações da oposição no Congresso, mas as iniciativas encontram dificuldades para prosperar. A primeira proposta dos aliados de Bolsonaro, de interromper o recesso parlamentar, foi prontamente rejeitada pelas presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado, e Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, reafirmaram a manutenção do recesso, com o retorno dos trabalhos legislativos previsto para 4 de agosto. Essa decisão demonstra a falta de consenso em torno das medidas de apoio ao ex-presidente.
Mesmo com a negativa dos presidentes das Casas, o presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, Paulo Bilynskyj (PL-SP), convocou uma sessão para votar uma “moção de apoio” a Bolsonaro. Bilynskyj argumenta que não há um ato oficial da Mesa Diretora que o impeça de realizar a reunião, mantendo a convocação até segunda ordem.
A oposição também planeja retomar as comissões de Segurança Pública e de Relações Exteriores da Câmara, ambas sob comando do PL. O objetivo seria “discutir os impactos institucionais das decisões judiciais recentes e propor ações legislativas de contenção de abusos” por parte de membros do Judiciário contra o grupo político.
Em nota, os aliados de Bolsonaro classificaram a ação da PF como um “grave episódio de perseguição política disfarçada de ação judicial”. O grupo defende que o Congresso Nacional deve “agir com independência e responsabilidade para conter os excessos de um Poder que, cada vez mais, ultrapassa os limites da legalidade e da razoabilidade”.
Uma reunião presencial entre membros do PL e do Novo está agendada para discutir as próximas ações e pressões a serem exercidas. Entre as pautas em debate, está a defesa da criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar abuso de autoridade, embora Motta já tenha se posicionado contrário à instalação de CPIs em momentos de tensão política.
A proposta com maior potencial de avanço é a que limita as decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto já foi aprovado no Senado e aguarda votação no plenário da Câmara, representando uma alternativa para a oposição em meio às dificuldades de emplacar outras pautas.
O PL tem enfrentado obstáculos para aprovar projetos de interesse da bancada. O projeto de lei (PL) da anistia, que buscava perdoar os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro, é um exemplo de proposta que não avançou no Congresso, demonstrando as dificuldades que a legenda pode enfrentar também no caso do ex-presidente.
Fonte: http://www.metropoles.com
