A primeira reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisou projetos inovadores e ousados, como o da deputada universitária Maria Tonani, da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) que foca em acolher pessoas LGBT+ em casas de apoio e do deputado Felipe Melo, do Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba), que propõe usar criptomoedas para pagamentos de impostos.
Melo justifica sua iniciativa como “uma forma de aumentar a possibilidade de adimplência e uma forma de ser um projeto-piloto no estado do Paraná, o projeto visa adaptar a legislação estadual a uma nova realidade financeira vivenciada pela sociedade contemporânea”
O projeto de lei de mapeamento e acolhimento a pessoas LGBT+, da deputada Maria Tonani, foi aprovado pela CCJ. Ele se destaca como um dos poucos projetos focados para esse grupo.
O projeto tem o objetivo de mapear e fiscalizar o funcionamento de casas de apoio para incluir pessoas LGBT+. A deputada defende “a gente acompanha muitos casos de violência contra pessoas LGBT+, que sofrem esse tipo de preconceito, e precisam desse tipo de acolhimento pelo estado”.
A maioria dos projetos na pauta foi aprovada nesta manhã de segunda-feira, 21, com 25 proposições aprovadas e 17 reprovadas, adiadas ou com pedido de vista. A presidente da CCJ, Roberta Colácio da Universidade Estadual de Londrina (Uel), comemorou o resultado da primeira sessão: marcada pelo diálogo e organização. “Foi uma reunião muito produtiva e rápida, foi necessária ser rápida, por que nós tivemos mais de 120 propostas, e a gente calculou mais ou menos 42 propostas por sessão para passar todas pela CCJ”.
Crédito: Murilo Brunelli
