Em um julgamento que durou mais de 13 horas, uma mãe em Goiânia foi considerada culpada pela morte do seu filho de apenas um ano e nove meses, Pedro Benjamim Gonçalves de Mello. A sentença, proferida pelo juiz Eduardo Pio Mascarenhas da Silva, condenou a ré a mais de 40 anos de prisão por homicídio qualificado por meio cruel, um crime que chocou a comunidade local.
O caso teve seu desfecho após a morte de Pedro Benjamim em dezembro de 2024. O bebê chegou ao Hospital Municipal da Mulher e Maternidade Célia Câmara (HMMCC) com múltiplas fraturas e sinais evidentes de agressão, o que levou a equipe médica a acionar as autoridades policiais. A gravidade dos ferimentos indicava um padrão de violência que culminou na trágica morte da criança.
A promotoria, durante o julgamento, defendeu a condenação da mãe por homicídio qualificado, enfatizando o meio cruel empregado e a impossibilidade de defesa da vítima. A defesa, por sua vez, alegou negativa de autoria e solicitou a desclassificação do crime, buscando atenuar a responsabilidade da acusada. No entanto, o Conselho de Sentença acompanhou integralmente a denúncia do Ministério Público de Goiás (MP-GO).
“O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade das lesões sofridas pela vítima e sua consequente letalidade, atribuindo a ré a autoria do crime […] que a ré quis o resultado morte ou assumiu o risco de produzir o resultado morte”, consta na sentença, evidenciando a convicção dos jurados quanto à culpabilidade da mãe. O laudo do exame cadavérico corroborou essa conclusão, revelando diversas lesões e fraturas no corpo de Pedro Benjamim, infligidas em diferentes momentos.
A pena base foi estabelecida em 14 anos e 3 meses de reclusão, sendo agravada pelo reconhecimento do meio cruel, a idade da vítima (menor de 14 anos) e o fato de o crime ter sido cometido por um ascendente. Assim, a ré foi condenada a 41 anos, 3 meses e 21 dias de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado na Penitenciária Odenir Guimarães (POG). A Justiça também determinou que o pai da criança seja julgado pelo júri, mas a defesa recorreu da decisão e aguarda julgamento.
Relembrando o caso, Pedro Benjamim já havia sido levado a uma unidade de saúde com hematomas em dezembro de 2024. Na ocasião, a mãe alegou uma doença, mas exames revelaram lesões incompatíveis com essa versão. Após um breve período sob a guarda da avó paterna, o menino retornou aos pais, culminando em sua morte dias depois. A polícia inicialmente prendeu o pai, mas as investigações apontaram para a responsabilidade de ambos os genitores.
Inicialmente, os pais alegaram que um armário havia caído sobre Pedro, mas o delegado Rilmo Braga contestou essa versão, baseando-se no laudo pericial que indicava “politraumatismo com sinais de maus tratos”. O laudo revelou laceração no fígado, hematomas em diversas partes do corpo e um edema cerebral difuso, evidenciando a brutalidade a que a criança foi submetida. Pai e mãe foram indiciados pela Polícia Civil no início do ano, e agora a mãe enfrenta a justiça com uma pena severa pela atrocidade cometida.
Fonte: http://www.metropoles.com