O Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento e Orçamento apresentarão nesta terça-feira (22) o segundo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias de 2025. A divulgação do documento é crucial para entender o cenário fiscal do país e as medidas que o governo poderá tomar para alcançar a meta estabelecida. O horário exato da divulgação ainda não foi informado.
Originalmente, este seria o terceiro relatório do ano, mas o atraso na aprovação do Orçamento, sancionado apenas em abril, adiou a primeira publicação para maio. A importância do relatório reside em sua capacidade de guiar as decisões do governo sobre a necessidade de contingenciamento ou bloqueio de despesas.
O relatório é fundamental para que o governo avalie se a projeção de receitas será suficiente para atingir as metas de resultado primário. Em caso de insuficiência, o governo pode decidir por bloquear ou contingenciar despesas do Orçamento.
Bloqueios referem-se a cortes de despesas que ultrapassam o limite de gastos e têm pouca chance de reversão. Já os contingenciamentos podem ser revertidos mais facilmente e visam garantir o cumprimento da meta fiscal. Ambos os instrumentos são utilizados para ajustar a execução orçamentária em cenários de frustração de receitas.
No primeiro relatório de 2025, o governo já havia anunciado um congelamento de R$ 31,3 bilhões no orçamento. Desse total, R$ 10,6 bilhões foram bloqueados e R$ 20,7 bilhões contingenciados. Segundo a equipe econômica, o corte foi motivado pelo aumento nas despesas com benefícios previdenciários, que avançaram R$ 16,7 bilhões.
Fonte: http://www.cnnbrasil.com.br
