Uma batalha judicial envolvendo o mercado de suco de laranja se intensificou nos Estados Unidos. A Johanna Foods, distribuidora de Nova Jersey, contestou na Justiça a tarifa de 50% imposta pelo ex-presidente Donald Trump sobre o suco de laranja importado do Brasil, alegando inconstitucionalidade da medida.
A empresa argumenta que a tarifa causa um forte impacto financeiro, com custos adicionais estimados em US$ 68 milhões nos próximos 12 meses. A ação foi apresentada na Corte de Comércio Internacional dos EUA na última sexta-feira, 18.
Segundo a queixa, a justificativa apresentada por Trump, que envolve um suposto apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, não configura uma emergência nacional que justificasse evitar a aprovação do Congresso. Os advogados da Johanna Foods alegam que não há ameaças “incomuns e extraordinárias” que justifiquem o uso de poderes emergenciais para alterar tarifas.
A Johanna Foods ressalta que o Brasil é responsável por mais da metade do suco de laranja comercializado nos EUA. A empresa projeta que a nova tarifa pode elevar os preços ao consumidor entre 20% e 25%, impactando significativamente o mercado americano.
A ação judicial também destaca que a carta enviada por Trump ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho, não equivale a uma ordem executiva formal, nem declara uma emergência nacional ou aponta ameaças inéditas. A disputa se junta a outros processos que questionam decisões tarifárias do governo Trump, incluindo o fim da isenção para produtos chineses de baixo valor.
Em resposta, o porta-voz da Casa Branca, Kush Desai, afirmou que “o governo está utilizando os poderes tarifários concedidos ao Poder Executivo pela Constituição e pelo Congresso para criar condições mais equitativas para os trabalhadores americanos e proteger nossa segurança nacional”. A Johanna Foods, por sua vez, considera a tarifa uma “ameaça existencial” ao seu negócio.
Fonte: http://revistaoeste.com
