O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) intensificou sua ofensiva contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao protocolar, nesta quarta-feira (23/07), um novo pedido de impeachment no Senado Federal. Esta é mais uma tentativa do parlamentar de afastar o ministro do cargo, elevando a tensão entre o legislativo e o judiciário.
O cerne da acusação, segundo o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), reside nas medidas cautelares impostas a Jair e Eduardo Bolsonaro. Flávio alega que tais medidas configuram “censura prévia” e “extrapolam em muito os limites que regem o exercício da jurisdição penal”, caracterizando, assim, crime de responsabilidade por parte do ministro do STF.
No documento, Flávio Bolsonaro argumenta que Moraes “abandona sua posição constitucional de julgador imparcial para assumir um protagonismo político absolutamente incompatível com o cargo que ocupa”. A defesa do senador é que o ministro estaria censurando comunicações privadas, restringindo a liberdade de expressão e tratando reuniões diplomáticas como atos ilícitos.
O pedido de impeachment formalizado por Flávio Bolsonaro solicita a criação de uma comissão especial no Senado para avaliar a admissibilidade e o prosseguimento da acusação. Além da destituição do cargo, o senador pleiteia que Alexandre de Moraes seja impedido de exercer qualquer função pública pelo período de oito anos, caso o impeachment seja aprovado.
Ainda, o pedido inclui uma série de alegações sobre a conduta do ministro, buscando embasar a necessidade de seu afastamento. Resta saber se o Senado dará prosseguimento ao pedido de impeachment, considerando o cenário político e as complexas relações entre os poderes.
Fonte: http://www.metropoles.com
