Em um dia marcado por decisões judiciais impactantes, o ex-presidente Jair Bolsonaro deixou sua residência no Jardim Botânico, em Brasília, e se dirigiu à Catedral da Bênção, em Taguatinga. A movimentação ocorreu logo após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negar um pedido de prisão por suposto descumprimento de medidas cautelares impostas a Bolsonaro.
A decisão de Moraes, embora tenha afastado a iminência da prisão, manteve as restrições já em vigor, como o uso de tornozeleira eletrônica. Contudo, o ministro ressaltou que Bolsonaro não está impedido de conceder entrevistas ou fazer discursos, seja em âmbito público ou privado. A advertência permanece: qualquer nova transgressão das medidas cautelares poderá levar à prisão imediata.
O imbróglio judicial teve como estopim um questionamento do Metrópoles sobre o temor de Bolsonaro de que uma entrevista pudesse resultar em sua prisão. Em resposta, Moraes detalhou as restrições ao ex-presidente, explicitando que a proibição de uso de redes sociais, diretamente ou por terceiros, abrange transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em plataformas de terceiros.
A defesa de Bolsonaro, por sua vez, argumenta que o ex-presidente não violou as regras impostas e que não possui controle sobre as redes sociais de terceiros. “O ex-presidente sempre zelou pelo cumprimento das determinações judiciais”, afirmou um dos advogados, em nota. A defesa protocolou ainda esclarecimentos sobre os questionamentos levantados.
Dentre as cautelares impostas a Bolsonaro por Moraes, além do uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar noturno, estão a proibição de aproximação e acesso a embaixadas e consulados estrangeiros, bem como o contato com autoridades estrangeiras e com outros investigados na trama golpista. As restrições incluem ainda a já mencionada proibição de uso de redes sociais, diretamente ou por terceiros.
Fonte: http://www.metropoles.com
