O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), elevou o tom em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Em decisão recente, Moraes descartou a prisão preventiva imediata, mas fez uma advertência enfática: qualquer novo descumprimento das medidas cautelares impostas a Bolsonaro resultará em prisão “imediata”. A decisão visa garantir o cumprimento das restrições já em vigor.
Na quinta-feira, Moraes optou por manter as medidas cautelares existentes, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica por Bolsonaro. A decisão ponderou um incidente isolado e as alegações da defesa sobre a ausência de intenção de descumprimento. O ministro, contudo, foi taxativo ao afirmar que a tolerância tem um limite bem definido.
Moraes justificou sua decisão, destacando que, embora tenha havido um descumprimento das medidas cautelares, tratou-se de um caso isolado. “Por se tratar de irregularidade isolada, sem notícias de outros descumprimentos até o momento… deixo de converter as medidas cautelares em prisão preventiva, advertindo ao réu, entretanto, que, se houver novo descumprimento, a conversão será imediata”, escreveu o ministro.
O ministro também detalhou o que considera uma violação das medidas restritivas. A replicação de conteúdo de entrevistas ou discursos que reiterem as alegações que motivaram as medidas cautelares, seguida da disseminação desse conteúdo por meio de “milícias digitais” ou apoiadores, será interpretada como burla às proibições.
Por outro lado, Moraes esclareceu que Bolsonaro está livre para conceder entrevistas, desde que o conteúdo não seja divulgado em redes sociais. A permissão para falar à imprensa, porém, vem acompanhada da ressalva de que a lei deve ser cumprida, sob pena de severas consequências.
Fonte: http://www.metropoles.com
