A defesa do senador Marcos do Val (Podemos-ES) se manifestou enfaticamente, negando que o parlamentar tenha desrespeitado qualquer decisão judicial do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao deixar o Brasil e viajar para os Estados Unidos. Em nota oficial, os advogados do senador afirmam que não há, na decisão de Moraes, nenhuma determinação expressa que o impeça de sair do país.
Segundo a defesa, a decisão do ministro estabeleceu medidas cautelares como o bloqueio de redes sociais, a proibição de uso destas plataformas (mesmo por terceiros) e a entrega imediata de seus passaportes, incluindo o diplomático. A defesa argumenta que a medida referente ao passaporte tem caráter administrativo e não implica automaticamente em proibição de deslocamento internacional, tampouco em restrição de liberdade.
A interpretação da defesa de Marcos do Val diverge da visão do STF, que considera a viagem uma violação das ordens judiciais. O senador havia solicitado autorização para ir aos EUA, pedido que foi negado por Moraes. Em resposta à viagem, o ministro determinou o bloqueio das contas bancárias e do Pix do parlamentar.
“O senador Marcos do Val tem pautado sua conduta pública e jurídica pelo respeito absoluto às decisões judiciais e às leis da República”, afirmam os advogados na nota. “Reitera-se que ele nunca foi notificado de qualquer proibição de deixar o país, o que invalida qualquer insinuação de desobediência a ordem judicial”.
O senador viajou para Miami na última quarta-feira (23/7), mesmo com o passaporte retido, utilizando o passaporte diplomático. Ele é investigado por suspeita de obstrução de Justiça, após publicar informações sobre o delegado da Polícia Federal, Fábio Shor, responsável pelas investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Além disso, Marcos do Val se vangloria de possuir um visto de informante emitido pelo governo dos Estados Unidos.
Fonte: http://www.metropoles.com
