O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) elevou o tom contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a decisão que proíbe acampamentos em um raio de 1 km da Praça dos Três Poderes e da Esplanada dos Ministérios. A medida visa impedir a repetição de atos como os de 8 de janeiro e garantir a segurança pública na capital federal.
Através de uma postagem na rede social X, Nikolas Ferreira questionou diretamente o ministro: “Moraes revogou a Constituição?”. O parlamentar acompanhou a provocação com um trecho da Constituição Federal que garante o direito de reunião pacífica, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização prévia, desde que haja aviso à autoridade competente e não frustre outra reunião já convocada.
A decisão de Moraes, além de abranger a área central de Brasília, estende-se aos arredores de instalações militares. O ministro justificou a medida como essencial para “garantir a segurança pública e evitar novos eventos criminosos semelhantes aos atos golpistas ocorridos em 8/1/2023”.
A proibição foi motivada, em parte, por protestos realizados pelos deputados Hélio Lopes (PL-RJ) e Coronel Chrisóstomo (PL-RO) em frente ao STF. Os parlamentares protestavam contra as medidas impostas a Jair Bolsonaro (PL) por Moraes. O embate entre o deputado Nikolas Ferreira e o ministro Alexandre de Moraes expõe as tensões políticas em torno das decisões do STF e seus impactos sobre o direito de manifestação.
Fonte: http://www.metropoles.com
