O senador Marcos do Val (Podemos-ES) agendou seu retorno ao Brasil para o dia 4 de agosto, após uma viagem aos Estados Unidos. A decisão ocorre em meio ao bloqueio de suas contas bancárias, determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar classificou a medida como um “abuso de autoridade” e “violação de direitos fundamentais”, conforme nota divulgada à imprensa.
Em sua defesa, Do Val alega que a ordem de bloqueio impede o exercício de seu mandato e o acesso a recursos essenciais. “A imunidade parlamentar e demais prerrogativas previstas no artigo 53 da Constituição estão sendo flagrantemente desrespeitadas”, declarou o senador. Ele argumenta que está impossibilitado de arcar com despesas básicas e funcionais devido à decisão.
A defesa do senador busca o desbloqueio imediato das contas, salários e chaves Pix, alegando que a medida afeta até mesmo o tratamento de saúde de sua mãe. “Essa revogação imediata das medidas ilegais não é apenas uma determinação jurídica necessária para restabelecer a ordem constitucional, mas também uma questão humanitária e de justiça urgente”, afirma a defesa em nota. A informação sobre o pedido de desbloqueio já havia sido antecipada pela coluna de Paulo Cappelli, no Metrópoles.
Anteriormente, a saída de Do Val do Brasil já havia gerado controvérsia. O senador deixou o país por Manaus, utilizando um passaporte diplomático, mesmo após ter tido seu passaporte comum apreendido. Na época, a defesa argumentou que a viagem não configurava descumprimento de decisão judicial, porém, o STF discordou.
O senador chegou a solicitar autorização para viajar aos Estados Unidos, pedido que foi negado por Moraes. A defesa de Do Val, no entanto, sustenta que não há nos autos nenhuma ordem expressa de restrição à sua liberdade de locomoção, alegando que qualquer medida desse tipo deveria ser formalmente fundamentada e claramente expressa em decisão judicial.
Fonte: http://www.metropoles.com
