Análise do PL da Dosimetria e suas implicações

A pena de Jair Bolsonaro pode ser reduzida de 27 para 16 anos, dependendo do PL da Dosimetria em análise na Câmara dos Deputados.

A pena de Jair Bolsonaro por planejar o golpe de 8 de janeiro pode cair de 27 para 16 anos, dependendo do PL da Dosimetria, que está em análise na Câmara dos Deputados. O projeto visa diminuir as penas para os envolvidos nos atos golpistas e prevê a absorção de crimes, impedindo condenações separadas.

Detalhes do PL da Dosimetria

O projeto, liderado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-PS), deve ter o texto finalizado na próxima segunda-feira (29). As principais medidas em discussão incluem a redução das penas para os crimes de golpe de Estado e a abolição do Estado Democrático de Direito. Atualmente, a legislação brasileira estabelece pena de quatro a 12 anos para o golpe de Estado, e de quatro a oito anos para a abolição do Estado democrático.

Impacto das mudanças propostas

Com as alterações propostas, a pena pelo crime de abolição do Estado democrático poderia passar para dois a seis anos, enquanto o golpe de Estado poderia ficar entre dois e oito anos. Se o PL for aprovado conforme as negociações atuais, a pena total de Bolsonaro poderá ser significativamente reduzida.

Considerações finais

As implicações deste projeto são amplas e podem alterar o cenário jurídico para outros envolvidos nos atos de 8 de janeiro. A defesa de Bolsonaro também está se movimentando, preparando pedidos que podem influenciar ainda mais o desfecho deste caso.