Mato Grosso suspende incentivos fiscais da Azul por encerramento de rotas

O governo de Mato Grosso decidiu suspender os incentivos fiscais concedidos à Azul Linhas Aéreas Brasileiras em razão do fechamento de seis rotas regionais a partir do Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande, em julho de 2025. A decisão, publicada no Diário Oficial do Estado, foi resultado de uma nova lei que impõe punições a companhias aéreas que encerrem rotas sem justificativas técnicas ou aviso prévio. A Azul, por sua vez, afirmou que as alterações fazem parte de um planejamento estratégico e que está em negociações com o Estado para encontrar novas oportunidades de operação.

O governo de Mato Grosso suspendeu incentivos fiscais à Azul após o fechamento de rotas. A medida visa garantir a continuidade dos serviços e a sustentabilidade das operações aéreas.

Na última sexta-feira (19), em Várzea Grande, o governo de Mato Grosso anunciou a suspensão dos incentivos fiscais destinados à Azul Linhas Aéreas, após a companhia interromper seis rotas regionais no mês de julho. A nova legislação visa proteger a malha aérea e penalizar empresas que não cumpram acordos estabelecidos. A Azul defende que as mudanças são parte de um replanejamento de sua malha aérea.

O impacto das mudanças

O corte das rotas afetou diretamente localidades como Alta Floresta, reconhecida por seu potencial ecoturístico, e Sorriso, onde a Azul havia interrompido voos, mas conseguiu retomar operações após negociações com a Infraero. A interrupção dos voos pode comprometer setores estratégicos do estado, como o turismo e o agronegócio, exigindo uma revisão da legislação sobre incentivos.

A nova legislação

A lei sancionada, proposta pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB), estabelece sanções rigorosas para companhias que encerrarem rotas sem justificativas adequadas ou aviso prévio de 90 dias. As penalidades incluem perda imediata de benefícios fiscais e proibição de novos convênios por até cinco anos. O Programa Estadual de Incentivo à Aviação Regional – VOE MT, criado em 2016, visa expandir a malha aérea em Mato Grosso, proporcionando redução de ICMS sobre o querosene de aviação e promoção do estado.

Reações e próximos passos

A Azul destacou que, entre janeiro e agosto, transportou mais de 510 mil passageiros a partir de aeroportos em Mato Grosso. A empresa continua a operar em sete municípios e busca alternativas junto ao governo estadual para manter a conectividade aérea no estado.

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