Caso revela acusações de violação de direitos autorais

O músico Ximbinha é alvo de um processo por violação de direitos autorais, acusado de utilizar músicas de um compositor falecido sem autorização.

O músico Ximbinha, ex-marido de Joelma, está sendo processado na Justiça pela Editora Inspiração Musical por suposta violação de direitos autorais. O caso ocorre desde julho deste ano e foi revelado nesta terça-feira (30), pela colunista Fabia Oliveira.

Acusações de violação de direitos autorais

De acordo com a jornalista, a empresa acusa o músico e sua produtora, X Shows Produções Musicais, de uso indevido de canções em seus projetos pós-Calypso, especialmente com a banda Cabaré do Brega, da qual é líder. A Editora Inspiração Musical afirma ser a detentora dos direitos de obras do compositor falecido Antonio Luiz do Carmo Conceição, conhecido como Tonny Brasil. Segundo a empresa, Ximbinha está utilizando as composições de Tonny Brasil sem a devida autorização legal, incluindo-as em álbuns, DVDs e disponibilizando-as em diversas plataformas digitais.

Detalhes da ação judicial

A ação detalha que um único DVD da banda Cabaré do Brega, liderada por Ximbinha, conteria seis composições de Tonny Brasil, configurando violação de direitos autorais e exploração comercial não autorizada. Na ação, a editora exige uma indenização por danos morais de R$ 200 mil a serem pagos solidariamente por Ximbinha e a X Shows. Além disso, a empresa pediu uma liminar para a retirada imediata de todo o conteúdo publicado que contenha as músicas de Tonny Brasil.

Situação atual do processo

No entanto, o pedido de liminar foi indeferido pela Justiça. O caso segue em trâmite, mas, até o momento, Ximbinha ainda não foi citado judicialmente.