Deputado Carlos Zarattini fala sobre medidas para garantir superávit
Deputado Carlos Zarattini afirmou que isenção de LCA e LCI pode ser mantida para aprovar Medida Provisória sobre IOF.
Nesta terça-feira (30), o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) afirmou que o governo pode manter a isenção para LCA (Letras de Crédito ao Agronegócio) e LCI (Letras de Crédito Imobiliário) se isso for necessário para garantir a aprovação da Medida Provisória (MP) sobre a compensação do IOF. O relator da MP participou de uma entrevista e indicou a disposição do governo em negociar para atender a bancada do agro, visando a aprovação da medida.
Importância da Medida Provisória
Zarattini destacou que a MP é uma das três medidas fundamentais para atingir a meta de superávit de 0,25% do PIB. Além dela, o pacote inclui um ajuste do IOF, já realizado por decreto, e um projeto sobre a redução de benefícios tributários ainda não discutido. A equipe econômica busca garantir cerca de R$ 20 bilhões para o fechamento das contas públicas, e as negociações entre governo e Congresso estão em andamento.
Interesses do Congresso
O deputado ressaltou que há interesse do próprio Congresso na aprovação da medida, pois o Orçamento inclui recursos para emendas parlamentares. Este ano é crítico para os deputados em virtude das eleições, e muitos desejam fortalecer suas relações com os prefeitos por meio dessas emendas. Zarattini reforçou que não vê motivos para derrubar a MP, a não ser por questões pessoais, e que o diálogo com o governo está sendo mantido dentro dos limites estabelecidos pelo Ministério da Fazenda e pela Receita Federal.