Medida visa equilibrar despesas obrigatórias

O governo federal anunciou o congelamento de R$ 1,4 bilhão em gastos para 2025, afetando principalmente os Ministérios das Cidades e da Saúde.

Na terça-feira (30), o governo federal anunciou o congelamento de R$ 1,4 bilhão em gastos do Orçamento de 2025, medida que visa equilibrar as despesas obrigatórias. O bloqueio atinge, em especial, os Ministérios das Cidades e da Saúde, com impacto significativo nos serviços públicos. O total de bloqueios já chega a R$ 12,1 bilhões, incluindo R$ 2,7 bilhões relacionados às emendas parlamentares.

Impacto nos Ministérios

Os Ministérios mais afetados são o das Cidades, com R$ 2,4 bilhões congelados, e o da Saúde, que enfrenta um bloqueio de R$ 1,8 bilhão. Essa medida reflete a prudência do governo na gestão orçamentária, conforme declarado por Gustavo Guimarães, secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Contexto do Bloqueio

O congelamento é uma resposta à piora de R$ 1,9 bilhão nas previsões de receita líquida esperada para 2025, causada principalmente pela queda nas receitas administradas pela Receita Federal. A deterioração das expectativas fiscais levou o governo a recorrer a dividendos de estatais para equilibrar as contas, uma estratégia que vem sendo considerada desde o meio do ano. O detalhamento do bloqueio foi publicado em um anexo ao decreto, e os ministérios têm até cinco dias para ajustar suas programações conforme os novos limites estabelecidos.