O relator Carlos Zarattini afirmou que a isenção é negociável para aprovação da MP

Deputado Carlos Zarattini afirmou que o governo pode recuar e manter a isenção do IR sobre as letras de crédito.

Na terça-feira (30), o relator da Medida Provisória 1.303/25, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou que o governo pode recuar e manter a isenção do IR sobre Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e Imobiliárias (LCI) caso seja necessário para aprovar o texto no Congresso. “Se for necessário, se isso for uma condição, sim. Como outras propostas que se tornarem condições para aprovação, nós vamos negociar”, disse o deputado em entrevista à CNN Brasil.

Importância da Medida Provisória

A MP é considerada estratégica pelo governo para fechar as contas de 2026, substituindo a previsão de receitas que caíram com o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A equipe econômica também conta com a aprovação de um projeto sobre a redução de benefícios tributários.

Interesse do Congresso

Zarattini ressaltou o interesse do Congresso na aprovação da MP, citando as emendas parlamentares previstas no Orçamento. “Todo mundo quer que tenha as emendas parlamentares até porque é um ano de eleição, um ano importante para os deputados fazerem a sua relação com os prefeitos”, afirmou.

Estimativa de arrecadação

A equipe econômica estima arrecadar cerca de R$ 20 bilhões com as medidas ligadas à MP. As mudanças no texto visam garantir a aprovação que mantenha a isenção a LCIs e LCAs, mas com foco nos objetivos financeiros do governo.

A comissão mista que analisa a MP estava prevista para votar o parecer na terça-feira (30), mas a reunião foi adiada para quinta-feira (2).