Mudanças visam aumentar a segurança nas transações
O botão de contestação do Pix, disponível a partir desta quarta-feira (1º), visa facilitar a devolução de valores em casos de fraude e golpe.
Novo botão de contestação do Pix
O botão de contestação de transações do Pix já está disponível aos usuários, a partir desta quarta-feira (1º), com a finalidade de facilitar a devolução de valores para as vítimas de fraude, golpe e coerção. O autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED) pode ser acionado pelo aplicativo da instituição financeira com a qual o usuário tenha relacionamento.
Mudanças nas regras do Pix
O MED, criado em 2021, agora é feito de forma 100% digital, sem a necessidade de interação com a central de atendimento. As mudanças nas regras do Pix foram publicadas em agosto pelo Banco Central. Ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam, inclusive valores parciais.
Processos de contestação
Após o bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima, com prazo de até onze dias após a contestação. O BC ressaltou que o autoatendimento do MED dará mais agilidade ao processo, aumentando a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima.
Limitações do MED
O MED e seu botão de contestação não se aplicam a casos de desacordos comerciais, arrependimento ou erros no envio do Pix. Outra mudança importante é que a devolução do dinheiro poderá ser feita a partir de outras contas, a partir de 23 de novembro, tornando-se obrigatória em fevereiro de 2024.
Expectativas do Banco Central
Com essas melhorias, o MED deve identificar melhor os caminhos dos recursos, permitindo a devolução após a contestação. O Banco Central espera que isso aumente a identificação de contas usadas para fraudes e desincentive novas práticas fraudulentas.
