Estudo analisa a demissão de servidores em diferentes países e o impacto da avaliação de desempenho

Estudo revela que a demissão de servidores por baixo desempenho é rara em vários países, incluindo EUA e Reino Unido.

Analisando políticas de funcionalismo público de países como EUA, Reino Unido, Portugal, Alemanha, Chile e Uruguai, um estudo do Republica.org revela que a demissão de servidores por mau desempenho é uma prática excepcional. No Brasil, a reforma administrativa em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a avaliação de desempenho como critério para a concessão de bônus anuais de até quatro salários.

Políticas de avaliação em foco

O estudo, conduzido por Rafael Leite, especialista em reforma do Estado, destaca que, embora haja algumas metas institucionais claras, a avaliação individual dos servidores carece de transparência. Nos EUA e no Reino Unido, embora existam processos formais para demissão por baixo desempenho, esses raramente são aplicados, levando muitos servidores a se demitirem antes de serem formalmente desligados.

Desafios da implementação

Leite observa que a prática de atribuir notas aos servidores é frequentemente prejudicada pelo que ele chama de “inflação de notas”, onde gestores tendem a dar notas altas para evitar conflitos. Em países como Portugal, as avaliações estão vinculadas a promoções e bônus, mas a distribuição das notas é rigidamente controlada para garantir que apenas uma porcentagem limitada receba as melhores classificações.

Conclusões e implicações

O estudo revela que, apesar da importância da avaliação de desempenho como ferramenta de gestão, a prática de demissão baseada nessa avaliação enfrenta barreiras significativas, tanto no Brasil quanto em outros países. Os desafios incluem a falta de um sistema de avaliação justa e transparente e a resistência cultural a demissões, o que levanta questões sobre a eficácia das reformas administrativas propostas.