Supremo Tribunal de Justiça reverte condenação do cantor sertanejo

Victor Chaves teve sua condenação por agressão revertida pelo STJ, após recurso da defesa.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reverteu a condenação do cantor sertanejo Victor Chaves, da dupla Victor e Léo, em um caso de agressão à ex-esposa Poliana Bagatini, ocorrido em 2017, enquanto ela estava grávida de quatro meses. As acusações surgiram após Bagatini registrar um boletim de ocorrência, alegando que Chaves a jogou no chão e a chutou na saída de um elevador. Imagens de câmeras de segurança corroboraram a versão da ex-esposa, levando ao indiciamento do cantor por vias de fato.

O processo judicial

Chaves foi condenado em primeira instância em 2019 e, em 2021, a segunda condenação foi reforçada por desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com apoio da Lei Maria da Penha. Contudo, a defesa do cantor recorreu ao STJ, onde o ministro Messod Azulay alegou que a pena imposta havia prescrito, já que mais de três anos se passaram desde o veredito em segunda instância. Isso resultou na finalização do processo, que não permite mais contestações.

Consequências da decisão

Com a reversão da condenação, Chaves não precisará cumprir os 18 dias de pena em regime semiaberto, nem pagar a indenização de 20.000 reais. O advogado do cantor, Felipe Martins Pinto, comentou que a decisão é “tardia”, mas “uma justiça bem-vinda” que ajudará a amenizar as feridas abertas pelo processo. A defesa de Bagatini, por sua vez, não se manifestou sobre a decisão.

O posicionamento de Victor Chaves

Desde o início do caso, Victor Chaves sempre negou as acusações de agressão. Ele afirmou que as imagens do elevador registraram um “ato de desespero” para conter sua então esposa, que estaria apresentando comportamento ameaçador em relação à filha do casal, que na época tinha apenas 1 ano. A dupla Victor e Léo se separou em 2018, mas retornou em 2024, após o escândalo.