Medida busca transformar crime de adulteração em crime hediondo

Hugo Motta designou Kiko Celeguim para relatar projeto que torna crime hediondo a adulteração de bebidas. Medida foi aprovada em regime de urgência.

Nesta sexta-feira (3), em Brasília, o presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou a designação do deputado Kiko Celeguim, do PT-SP, para relatar o projeto de lei que transforma a adulteração de bebidas e alimentos em crime hediondo. A urgência da proposta foi aprovada na quinta-feira (2), em resposta ao aumento de casos de intoxicação por metanol, uma substância que pode ser fatal quando ingerida.

Importância da proposta

O projeto, intitulado PL 2307/2007, busca não apenas proteger a indústria e o comércio, mas, principalmente, a vida das pessoas. Hugo Motta enfatizou a necessidade de punir severamente aqueles que comercializam produtos adulterados, defendendo a criação de mecanismos eficazes de fiscalização.

Avanços nas punições

Motta declarou que a Câmara precisa avançar nas punições não apenas para os falsificadores, mas também para os estabelecimentos que comercializam bebidas adulteradas. “Temos que avançar em uma punição séria para os lugares, os bares, que comercializam esse tipo de produto”, afirmou. A expectativa é que a análise e votação do projeto aconteçam rapidamente no plenário da Câmara.

Contexto e próximos passos

A proposta surge em um contexto alarmante, com um aumento nas internações por intoxicação por metanol. O regime de urgência permitirá que o projeto seja discutido e votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões, acelerando assim a tramitação e potencialmente salvando vidas.