O presidente da Câmara, Hugo Motta, reconheceu que a Medida Provisória 1.303/25, que altera a tributação de investimentos, pode ser desidratada durante sua tramitação. A proposta, que busca garantir R$ 20 bilhões em receitas, está prevista para votação na quarta-feira (8) e enfrenta resistência no Congresso. Motta destacou a importância de encontrar um consenso entre as diversas bancadas e afirmou que a reforma administrativa será a próxima prioridade após a MP.
A Medida Provisória 1.303/25 pode ser desidratada no Congresso, com a votação marcada para quarta-feira (8).
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reconheceu que a Medida Provisória 1.303/25, que reformula a tributação de investimentos e substitui a alta do IOF, poderá ser desidratada durante a tramitação no Congresso. A MP perde validade na quarta-feira (8) e ainda aguarda votação na comissão mista.
Desafios na tramitação da MP
Em entrevista ao Valor Econômico, Motta afirmou que a proposta “é muito abrangente” e que o relator, Carlos Zarattini (PT-SP), “tem feito um esforço para viabilizar a aprovação do relatório”, mas admitiu que o texto deve passar por ajustes. O governo e o Congresso buscam um consenso possível, reconhecendo que “o ótimo é inimigo do bom”.
Importância econômica da MP
Considerada essencial pelo Ministério da Fazenda, a MP 1.303/25 visa garantir cerca de R$ 20 bilhões em receitas e cumprir a meta de superávit de 0,25% do PIB neste ano. A proposta prevê a unificação da alíquota do Imposto de Renda sobre investimentos em 17,5% e altera a tributação de ativos isentos como LCI, LCA e debêntures, o que gerou forte reação no mercado financeiro.
Situação atual e próximas etapas
Após adiamentos, a comissão mista que analisa a MP ainda não chegou a um consenso, e o governo tenta construir acordos de última hora para evitar a caducidade da proposta. Motta ressaltou que, se não for votada até quarta-feira (8), a medida caduca, e o governo perderá uma das principais fontes de compensação fiscal após a correção da tabela do IR. Além disso, a reforma administrativa será a próxima prioridade da Câmara após a aprovação da MP.
