Iniciativa busca incentivar a doação no Distrito Federal

Projeto de lei prevê folga anual para servidores do DF que se declararem doadores de órgãos.

Um projeto de lei protocolado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) prevê uma folga anual para servidor que declarar ser doador de órgãos. A proposta, do deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP), ainda será analisada pelos parlamentares. Para a concessão das folgas, será necessária a comprovação da condição de doador, mediante apresentação de inscrição no Sistema Nacional de Transplantes (SNT).

Requisitos para a folga

Além da comprovação, é exigido um requerimento prévio do servidor, com antecedência mínima de cinco dias úteis, e a anuência da chefia imediata. A folga proposta será válida apenas para servidores da administração direta e, se aprovada, não poderá ser convertida em pecúnia.

Contexto e impactos

Essa ação visa incentivar a doação de órgãos, uma prática que pode salvar vidas e aliviar a lista de espera de transplantados. O projeto se junta a outras iniciativas no Distrito Federal, como a criação de conselhos e políticas de atenção a diversos grupos, ampliando o compromisso do governo com questões sociais.

Próximos passos

O texto agora será analisado pelos parlamentares da CLDF. A expectativa é que a proposta tenha apoio e contribua para aumentar o número de doadores registrados na região.