Ministério Público busca responsabilizar a empresa por poluição em Volta Redonda

O MPF denunciou a CSN por crimes ambientais, incluindo poluição e danos à flora em Volta Redonda.

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à 2ª Vara Federal de Volta Redonda (RJ) contra a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Harsco Metals Ltda. pela prática de crimes ambientais, incluindo poluição e impedimento à regeneração da flora. Segundo o procurador da República Jairo da Silva, o objetivo da ação é responsabilizar as grandes corporações e assegurar a eficácia do Direito Penal Ambiental.

Contexto da Denúncia

A CSN, instalada em Volta Redonda desde a década de 40, atua na cadeia produtiva do aço, da extração do minério de ferro à comercialização de produtos siderúrgicos. A denúncia do MPF revela que essas empresas têm causado poluição em níveis que comprometem a saúde humana, ao armazenar e descartar resíduos sólidos de forma irregular, em desacordo com a legislação ambiental.

Investigação em Foco

O foco da investigação é o Pátio de Beneficiamento e Armazenamento de Escória, que foi utilizado inadequadamente como área de disposição final de resíduos. Laudos técnicos indicam que o pátio concentra mais de 5 milhões de toneladas de escória, formando pilhas de até 30 metros de altura, sem a devida impermeabilização, o que contaminou o lençol freático com metais pesados. Em pontos críticos, o pH da água subterrânea atingiu 13,04, um nível letal para a fauna aquática.

Impactos na Comunidade

O MPF acusa a CSN de impedir a regeneração da flora ao ocupar irregularmente uma Área de Preservação Permanente (APP) e a Faixa Marginal de Proteção do Rio Paraíba do Sul, afetando potencialmente a saúde de mais de 40 mil moradores de bairros vizinhos. Dada a gravidade das irregularidades, a procuradoria descarta a possibilidade de um Acordo de Não Persecução Penal e busca indenização superior a R$ 430 milhões, sendo R$ 330,5 milhões por danos materiais e ecológicos e R$ 100 milhões por danos morais coletivos.