Proposta rejeitada aumenta pressão sobre as contas públicas
Lideranças do governo buscam alternativas após a rejeição de uma medida provisória que previa aumento de impostos, gerando um rombo estimado em R$ 42,3 bilhões.
Lideranças do governo estudam alternativas após a derrota amarga nesta quarta-feira, quando deputados enterraram a Medida Provisória editada para substituir o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Essa decisão, com um placar de 251 a 193, rejeitou a medida, que visava compensar a queda de receitas prevista no Orçamento do próximo ano e ampliar a tributação sobre investimentos de alta renda. A estimativa da equipe econômica é de um rombo de R$ 42,3 bilhões até o ano que vem.
Contexto da rejeição
A medida também previa uma cobrança retroativa sobre casas de apostas, com expectativa de arrecadação de cerca de R$ 5 bilhões. A rejeição da MP expõe a resistência do Centrão às propostas do governo e representa uma das principais derrotas da administração de Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, observou que a votação foi influenciada por questões eleitorais, podendo prejudicar o Brasil em um momento crítico.
Consequências para as contas públicas
O senador Renan Calheiros lamentou que o Senado não teve a oportunidade de votar a MP, prejudicando assim as contas públicas. Ele será o relator do projeto que isenta de Imposto de Renda aqueles que ganham até R$ 5 mil e ressaltou que a rejeição da MP é lamentável, pois afeta tanto a arrecadação quanto a contenção de despesas.
Alternativas em discussão
O governo está considerando apresentar novos projetos de lei em regime de urgência para abordar os pontos da MP que foram rejeitados. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, também apontou que a disputa eleitoral antecipada contribuiu para a derrota governista. A MP previa ainda iniciativas que representariam corte de gastos, como a revisão do seguro-defeso, com receitas estimadas de R$ 10,3 bilhões para este ano e uma redução de despesas de R$ 4,3 bilhões.
