Análise do impacto da rejeição da MP 1.303 no mercado de títulos públicos
As taxas dos títulos públicos no Tesouro Direto recuaram na manhã desta quinta-feira (9) após a rejeição da MP 1.303 e divulgação do IPCA em setembro.
Queda nas taxas do Tesouro Direto
As taxas dos títulos públicos negociados no Tesouro Direto recuaram na manhã desta quinta-feira (9), com o mercado digerindo a rejeição da Medida Provisória 1.303 na Câmara dos Deputados na véspera, e a divulgação de um IPCA abaixo do esperado em setembro.
Números e indicadores do caso
Os papéis atrelados à inflação e os prefixados registraram queda generalizada nas taxas na abertura das negociações. O Tesouro IPCA+ 2029 caiu de 8,05% para 7,98% na parte prefixada, enquanto o IPCA+ 2050 recuou de 7,06% para 7,02%. Entre os prefixados, o recuo foi ainda mais evidente: o Tesouro Prefixado 2028 passou de 13,48% para 13,37%, e o Prefixado 2032 foi de 13,89% para 13,79%. O movimento indica ajuste nas expectativas de inflação e prêmio de risco, em meio ao IPCA mais brando que o previsto e à percepção de que a derrota da MP 1303 adia, mas não agrava, o embate fiscal.
Análise da Medida Provisória
A MP, considerada essencial pela equipe econômica para compensar a perda de arrecadação com o recuo do aumento do IOF, foi retirada de pauta na noite de quarta-feira, inviabilizando sua tramitação. O impacto fiscal estimado é de R$ 46 bilhões até 2026. Diante desse cenário, é provável que o governo busque outras alternativas de arrecadação, como medidas relacionadas à tributação sobre operações e eventos financeiros (AOEF) e a implementação de novos projetos de lei, incluindo um corte linear de 10% em benefícios fiscais.
Expectativas para o futuro
O governo agora avalia alternativas infralegais para recompor parte da arrecadação, como um novo aumento do IOF, que pode ser feito por decreto. O bloqueio de até R$ 10 bilhões em emendas também está na mesa. No entanto, interlocutores da Fazenda reconhecem que o espaço de manobra é limitado, e novas tentativas de medidas arrecadatórias devem enfrentar resistências similares às que derrubaram a MP 1.303.
Conclusão
O índice de inflação oficial subiu 0,48% no mês, acima de agosto (deflação de 0,11%), mas abaixo da expectativa de 0,52%, segundo o IBGE. A surpresa desinflacionária veio principalmente de alimentos e serviços, o que ajudou a conter as taxas de longo prazo na curva de juros, mesmo diante do ruído fiscal trazido pela derrota do governo no Congresso. A mensagem trazida pelo IPCA de hoje foi estruturalmente benigna, com projeções indicando uma tendência de queda nas taxas já em 4,4% para 2025.
