A Comissão de Viação e Transportes do Congresso Nacional aprovou a proposta que prevê a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, que visa facilitar o processo para motoristas, também trouxe de volta a exigência do exame médico para a renovação do documento.
A proposta foi aprovada em uma sessão realizada na última terça-feira, 5 de maio de 2026, e agora segue para análise em outras comissões. A renovação automática da CNH é um tema que já havia sido discutido anteriormente, mas a introdução da exigência de exame médico gerou debates acalorados entre os membros da comissão.
Os defensores da renovação automática argumentam que o processo atual é burocrático e pode causar transtornos aos motoristas, que muitas vezes enfrentam filas longas nos órgãos de trânsito. Por outro lado, a reintrodução do exame médico foi defendida como uma medida necessária para garantir a segurança no trânsito, assegurando que todos os motoristas estejam aptos a dirigir.
A proposta busca equilibrar a modernização do sistema de habilitação com a necessidade de manter padrões de segurança. A expectativa é que a medida simplifique o processo de obtenção e renovação da CNH, ao mesmo tempo em que garante que todos os motoristas passem por avaliações médicas regulares.
Com a aprovação na comissão, o próximo passo será a tramitação nas comissões responsáveis por questões de saúde e segurança, onde a proposta deverá ser analisada em detalhes. A movimentação em torno da CNH reflete uma preocupação crescente com a segurança viária no Brasil, onde o número de acidentes de trânsito ainda é alarmante.
Se aprovada, a proposta poderá impactar a vida de milhões de motoristas, tornando o processo de renovação da CNH mais ágil, mas também garantindo que a saúde dos condutores seja monitorada de forma adequada. A discussão sobre a CNH deve continuar a ser um tema central nas pautas do Congresso nos próximos meses.
