Ação visa combater irregularidades no comércio de bebidas
A Polícia Civil do Paraná apreendeu garrafas de bebidas suspeitas durante uma operação em São José dos Pinhais nesta quarta-feira (8).
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) apreendeu diversas garrafas de bebidas alcoólicas com indícios de falsificação durante uma operação de fiscalização realizada em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, nesta quarta-feira (8). A ação visa combater irregularidades na produção, comercialização e armazenamento de bebidas.
Detalhes da operação
A operação foi conduzida pela PCPR em parceria com o Procon, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o Ministério Público e a Vigilância Sanitária. Nove estabelecimentos comerciais foram fiscalizados, resultando na lavratura de cinco autos de constatação, cinco autos de apreensão e nove recomendações administrativas. Um dos endereços verificados estava desativado.
Produtos apreendidos
Durante as inspeções, as equipes encontraram cinco garrafas com indícios de descaminho ou contrabando e dez garrafas suspeitas de adulteração. Estas últimas serão encaminhadas para análise laboratorial a fim de determinar a presença de substâncias proibidas. O delegado Cássio Conceição informou que parte das bebidas apreendidas foi mantida nos estabelecimentos até a apresentação de notas fiscais que comprovem a origem dos produtos.
Consequências legais
“Caso as análises confirmem a presença de substâncias proibidas ou tóxicas, será instaurado inquérito policial com base no artigo 272 do Código Penal, que trata sobre a adulteração de produtos destinados ao consumo”, afirmou o delegado. A PCPR também destacou que novas operações devem ocorrer em outras cidades da região metropolitana para garantir a segurança dos consumidores e coibir a circulação de produtos irregulares no mercado.