Dados do registro civil apontam baixa taxa de pais sem nome nos nascimentos

Em 2024, Curitiba apresenta o menor índice de pais ausentes no registro civil entre as capitais brasileiras, com 4,36% de registros sem o nome paterno.

Curitiba, 2024 — O município apresenta o menor número de pais ausentes no registro de nascimento dos filhos entre as capitais brasileiras, com 4,36% de registros sem o nome paterno, equivalendo a 1.025 crianças. Este índice é inferior à média nacional de 6,49%, demonstrando a efetividade das políticas públicas locais.

Políticas públicas e ações comunitárias

O índice positivo em Curitiba é resultado de iniciativas da Fundação de Ação Social (FAS) e do Ministério Público do Paraná, que visam proteger a criança e fortalecer os vínculos familiares. Em agosto, a FAS promoveu a capacitação “Da Paternidade Legal ao Fortalecimento do Vínculo Paterno”, focando na valorização da figura paterna.

A importância da paternidade

Renan de Oliveira Rodrigues, presidente da FAS, enfatiza que a centralidade da família na Política Nacional de Assistência Social inclui a função paterna, essencial para o desenvolvimento integral das crianças. Cintia Aumann, diretora de Proteção Social Básica da FAS, destaca a importância de práticas acolhedoras que incentivem os pais a participarem ativamente da vida familiar e comunitária.

Ações educativas e conscientização

O promotor de Justiça Régis Rogério Vicente Sartori ressalta que as políticas públicas municipais desempenham um papel crucial na obtenção desses índices. Programas sociais e acompanhamento pré-natal são fundamentais para conscientizar sobre a relevância da paternidade responsável e do registro desde a gestação. Além disso, o projeto Pai Presente do Tribunal de Justiça do Paraná facilita o reconhecimento voluntário da paternidade, promovendo justiça social.