Lindbergh Farias aciona PGR sobre irregularidades no programa Pátria Voluntária

Lindbergh Farias solicita à PGR a investigação de Michelle Bolsonaro por irregularidades no programa Pátria Voluntária, criado em 2019.

Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara, acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta terça-feira (10) para investigar a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por supostas irregularidades no programa Pátria Voluntária, criado em 2019. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), há indícios de crimes como peculato e prevaricação no uso de doações do programa.

Acusações e irregularidades

O pedido de investigação foi formalizado em uma representação criminal que destaca as alegações de crimes contra a administração pública e atos de improbidade administrativa. O programa Pátria Voluntária, que visava mobilizar a sociedade civil em ações de assistência social, operou sem amparo legal, conforme aponta o relatório do TCU.

Relatório do TCU

De acordo com a auditoria do TCU, o programa permitiu à Casa Civil gerir e destinar recursos financeiros privados arrecadados sem controle orçamentário adequado, o que levanta questões sobre a transparência e a legalidade das operações. Além disso, a auditoria também levantou suspeitas sobre a prática de associação criminosa e improbidade administrativa.

Impacto político

A representação de Farias ocorre em um contexto político tenso, onde o PL, partido da família Bolsonaro, apresentou uma série de projetos de decreto legislativo que alteram a estrutura do Gabinete Pessoal do presidente Lula, visando maior apoio logístico às atividades públicas de Michelle. Essa movimentação política indica um clima adverso entre os partidos e pode intensificar o debate sobre a gestão de programas sociais no Brasil.