Presidente confirma intenção de nomear o AGU para o Supremo Tribunal Federal

Lula confirma que deve indicar Jorge Messias para o STF, com anúncio previsto para esta semana.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou a aliados que deve indicar o Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso. O anúncio está previsto para ocorrer ainda nesta semana.

Jorge Messias: perfil e trajetória

Homem de confiança de Lula, Messias é visto como um nome com perfil técnico e político alinhado ao governo. Com 45 anos, se indicado, poderá ficar na Corte por até três décadas. A Constituição exige que os ministros sejam cidadãos brasileiros natos, com idade entre 35 e 75 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada.

Processo de indicação

A indicação do ministro é uma prerrogativa exclusiva do presidente da República e depende da aprovação do Senado Federal. O processo inclui uma sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde senadores questionam o indicado sobre sua trajetória e convicções jurídicas. Após a sabatina, o nome é submetido a votação secreta no Senado.