Presidente Lula assina decreto de aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal

Luís Roberto Barroso se aposenta do STF neste sábado após 12 anos de serviço, com Lula assinando o decreto.

Barroso se aposenta do STF neste sábado

O presidente Lula assinou o decreto de aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso do STF, publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O afastamento se torna oficial neste sábado (18). Barroso serviu por 12 anos na Suprema Corte, sendo os dois últimos como presidente, e decidiu se aposentar por decisão própria, oito anos antes da idade compulsória.

Detalhes da aposentadoria

A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e o documento também é assinado pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. O afastamento de Barroso da Suprema Corte começa a valer a partir de sábado.

Impacto na composição do STF

Ao todo, o ministro ficou por 12 anos na Suprema Corte, sendo os últimos dois como presidente do STF. Edson Fachin assumiu o cargo máximo do Supremo em 29 de setembro, em substituição a Barroso. Essa mudança traz repercussões importantes para a composição do STF e suas decisões futuras.

Escolha de sucessor

Lula se reúne com ministros do STF para escolher o novo integrante da Corte, em meio a crescente pressão para indicar um sucessor para Barroso. A aposentadoria de Barroso marca um momento significativo na história do Supremo, especialmente em um contexto de debate sobre a democracia e a justiça no Brasil.