Projeto eleva penas e busca proteger crianças de abusos

Câmara dos Deputados eleva penas para crimes de pedofilia, podendo chegar a 40 anos em casos de morte da vítima.

A Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de outubro, um projeto que aumenta as penas para crimes de pedofilia, podendo chegar a 40 anos em casos de morte da vítima. O texto, votado em homenagem ao Dia das Crianças, segue agora para nova análise no Senado Federal.

Penas foram elevadas

O novo projeto modifica a pena atual de 8 a 15 anos para reclusão que vai de 10 a 18 anos. Em casos de lesão corporal grave, a pena pode aumentar entre 12 e 24 anos, enquanto a atual varia entre 10 e 20 anos. A legislação também prevê que, se os atos resultarem na morte da vítima, a pena pode variar de 20 a 40 anos, em comparação com a faixa atual de 12 a 30 anos.

Mudanças no Código Penal

Além das alterações nas penas, o projeto visa modificar a definição de crime de pedofilia, que abrange submeter crianças ou adolescentes menores de 14 anos a atos sexuais, com ou sem toque físico. A pena atual de 2 a 5 anos pode ser aumentada para 6 a 14 anos de prisão. Também estão previstas mudanças nas punições para crimes relacionados à divulgação de imagens ou vídeos de estupro e abuso sexual, que atualmente variam de 1 a 5 anos, podendo passar para 4 a 10 anos.

Impacto e Próximos Passos

A aprovação do projeto, que faz parte de um pacote legislativo anunciado pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), reflete um esforço do Legislativo em proteger as crianças e adolescentes de abusos. Agora, o texto aguarda nova análise no Senado antes de ser sancionado pelo presidente.